Pós-graduação / Área de Conhecimento: CIÊNCIAS JURÍDICAS

TEORIA DO PROCESSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Objetivo

Apresentar ao especializando os artigos da Constituição Federal brasileira que estão os princípios básicos, as ideias estruturantes, os valores e fundamentos que regem a sociedade e o Direito que refletem no processo judicial e extrajudicial, identificando os princípios constitucionais processuais e análise das normas fundamentais do processo.

Público-Alvo

Operadores do direito

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Tipo: Especialização – Lato Sensu

Modalidade: EaD

Duração: 300 horas de conteúdo e atividades + 60 horas para orientação e elaboração do Artigo Científico

Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA: Moodle

Conheça a estrutura do Curso:

MÓDULOS E UNIDADES DE APRENDIZAGEMCARGA HORÁRIA
MÓDULO I: INTRODUÇÃO À PÓS-GRADUAÇÃO TEORIA DO PROCESSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

·         Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA).

·         Planejamento e Projeto de Pesquisa.

·         Constituição e processo

·         Evolução do Processo no direito Brasileiro

·         30 horas
MÓDULO II: JURISDIÇÃO DO PROCESSO

·         Jurisdição no processo cível

·         Amicus curiae

·         Sujeitos do processo: Ministério Público

·         Teoria do processo negocial e administrativo

·         30 horas
MÓDULO III: O SUJEITO E AS COMPETÊNCIAS

·         Ação no processo cível: elementos e classificação das ações

·         Processo Civil: conceito, considerações gerais e competência

·         Sujeitos do processo: partes e procuradores

·         Intervenção de terceiros

·         30 horas
MÓDULO IV: CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO SUJEITO DO PROCESSO

·         A nova feição da atividade jurisdicional: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas gerais processuais

·         Conceitos e fundamentos dos sujeitos do processo: litisconsórcio e regime de tratamento dos litisconsortes

·         Sujeitos do processo: juízes e auxiliares de justiça

·         Impedimento e suspeição

·         30 horas
MÓDULO V: O PROCESSO PENAL I

·         Processo Penal: conceito, fontes, função e princípios

·         Ação penal versus ação civil

·         Competência: critérios determinativos e modificações

·         Procuradores: direitos, deveres e sucessão

·         30 horas
MÓDULO VI: DAS COMPETÊNCIAS E DOS INCIDENTES·         Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

·         Sistemas processuais penais

·         Competência Penal, Jurisdição e Provas

·         Das partes: deveres, responsabilidades e substituição

 

·         30 horas
MÓDULO VII: AS INSTITUIÇÕES

·         Advocacia e defensoria públicas no Código de Processo Civil

·         O Acesso à Justiça e a sua Gratuidade

·         Polícia judiciária

·         Pressupostos Processuais

·         30 horas
MÓDULO VIII: O PROCESSO PENAL II

·         Direito Processual Penal

·         Teoria da decisão judicial

·         Divisão e demarcação

·         Formação do processo e indeferimento da petição inicial. Considerações gerais e hipóteses

·         30 horas
MÓDULO IX: O PROCESSO PENAL III

·         Noções de processo judicial.

·         Das notificações extrajudiciais

·         Execução extrajudicial

·         Discricionariedade judicial

·         30 horas
MÓDULO X: O PROCESSO PENAL IV

·         Pedido. Conceito. Requisitos. Espécies de pedido e interpretação do Pedido e pedido implícito

·         Jurisdição

·         A Competência dos Juizados Especiais

·         Noções básicas de direito processual

·         30 horas
MÓDULO XI: O Artigo Cientifico60 horas
CARGA HORÁRIA TOTAL360 HORAS

Certificação:

Você receberá o certificado de especialista emitido pela FACCREI EAD. O certificado do curso a distância tem a mesma validade legal ao da educação presencial.

Metodologia:

O curso é composto por 11 módulos (10 módulos de 30 horas e 1 módulo de 60 horas), e é desenvolvido totalmente on-line, no AVA Moodle da FACCREI EAD.

Cada Módulo contém textos, imagens, infográficos, vídeos e demais conteúdos pertinentes à sua apropriação de conhecimento. Para avaliar o seu aprendizado, cada módulo possui 4 Unidades de Aprendizagem, que possuem um desafio (estudo de caso) e exercícios de fixação de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E).

REQUISITOS ACADÊMICOS

•Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação); •Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

Parcele em até:
18x de R$ 97,07*