Pós-graduação / Área de Conhecimento: CIÊNCIAS JURÍDICAS

DIREITO, SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO

Objetivo

Especializar profissionais conhecedores da legislação e da técnica estando aptos a desenvolver seus conhecimentos com qualidade gerencial, de forma a pensar em termos globais no cartório ou outro empreendimento no qual atue.

Público-Alvo

Contadores, administradores, economistas, bacharéis em direito, advogados e demais profissionais que tenham interesse em aperfeiçoar-se no tema.

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Tipo: Especialização – Lato Sensu

Modalidade: EaD

Duração: 300 horas de conteúdo e atividades + 60 horas para orientação e elaboração do Artigo Científico

Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA: Moodle

Conheça a estrutura do Curso:

MÓDULOS E UNIDADES DE APRENDIZAGEMCARGA HORÁRIA
MÓDULO I: INTRODUÇÃO À ESPECIALIZAÇÃO DIREITO, SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO

·         Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA).

·         Planejamento e Projeto de Pesquisa.

·         Conceitos, princípios e atividades do Direito notarial e registral.

·         Introdução ao direito notarial e registral imobiliário.

30 horas
MÓDULO II: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO I

·         Tabelionato de notas.

·         Registro de imóveis, de títulos e de documentos.

·         Delegação: natureza jurídica, formas de extinção e a seguridade social.

·          Presunções relativas e absolutas em matéria registral.

30 horas
MÓDULO III: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO II

·         Responsabilidade civil, administrativa e penal do notário e registrador.

·         Publicidade registral e notarial: categorias, espécies, privacidade e informação.

·         Atos notariais e registrais: fé pública, autenticidade e segurança.

·          Competência Territorial e ética na atividade notarial e registral.

30 horas
MÓDULO IV: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO III

·         Notário e registrador: incompatibilidades, impedimentos, direitos e deveres.

·         Tabelionato de protestos.

·         Base constitucional da atividade notarial e registral.

·          Conceitos, princípios e atividades do Direito notarial e registral.

30 horas
MÓDULO V: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO IV

·         Introdução ao direito notarial e registral imobiliário.

·         Registro civil: pessoas naturais e pessoas jurídicas.

·         Ingresso na atividade registral e notarial: titulares, prepostos, atribuições e competências.

·          Atos notariais e registrais: nulidade, invalidade e eficácia.

30 horas
MÓDULO VI: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA I

·         Direito, justiça e equidade.

·         Sociedades empresárias: espécies.

·         Sociedade em nome coletivo.

·         Sociedade em comandita simples e por ações.

30 horas
MÓDULO VII: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA II

·         Conceito, teoria geral dos créditos e títulos de crédito

·         Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro

·         Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos contrato civil. Características para a Recuperação de empresas e sua diferenciação da concordata.

30 horas
MÓDULO VIII: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

·         Ciência Política e Teoria Geral do Estado.

·         Da Sociedade.

·         Estado e Democracia.

·          O Estado de Direito.

30 horas
MÓDULO IX: ÉTICA E DIREITO

·         Ética e Direito.

·         Ética geral.

·         Ética e política.

·          Bioética.

30 horas
MÓDULO X: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

·         Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil.

·         Honorários de advogados.

·         Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

·          Processo disciplinar contra advogado.

30 horas
MÓDULO XI: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

·         O Artigo Científico.

60 horas
CARGA HORÁRIA TOTAL360 HORAS

Certificação:

Você receberá o certificado de especialista emitido pela FACCREI EAD. O certificado do curso a distância tem a mesma validade legal ao da educação presencial.

Metodologia:

O curso é composto por 11 módulos (10 módulos de 30 horas e 1 módulo de 60 horas), e é desenvolvido totalmente on-line, no AVA Moodle da FACCREI EAD.

Cada Módulo contém textos, imagens, infográficos, vídeos e demais conteúdos pertinentes à sua apropriação de conhecimento. Para avaliar o seu aprendizado, cada módulo possui 4 Unidades de Aprendizagem, que possuem um desafio (estudo de caso) e exercícios de fixação de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E).

REQUISITOS ACADÊMICOS

•Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação); •Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

Parcele em até:
18x de R$ 97,07*