Pós-graduação / Área de Conhecimento: CIÊNCIAS JURÍDICAS

DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo

Apresentar novos conhecimentos que visem compreender o Direito Ambiental de modo a capacitar profissionais da área que desejam se aprofundar na área jurídica ambiental.

Público-Alvo

Operadores do Direito, Gestores Ambientais

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Tipo: Especialização – Lato Sensu

Modalidade: EaD

Duração: 300 horas de conteúdo e atividades + 60 horas para orientação e elaboração do Artigo Científico

Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA: Moodle

Conheça a estrutura do Curso:

MÓDULOS E UNIDADES DE APRENDIZAGEMCARGA HORÁRIA
MÓDULO I: INTRODUÇÃO

·         Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA).

·         Planejamento e Projeto de Pesquisa.

·         Direito e Legislação Ambiental

·         Legislações ambientais específicas

·         30 horas
MÓDULO II: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL I

·         Conhecendo as legislações ambientais específicas

·         Direito e Legislação Ambiental (Ênfase em agronegócio)

·         Conceitos fundamentais de direito ambiental

·         Princípios do direito ambiental

·         30 horas
MÓDULO III: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL II

·         Conceito de meio ambiente e meio ambiente como bem jurídico

·         Repartição constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativas

·         Tutela penal ambiental

·         Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental

·         30 horas
MÓDULO IV: MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

·         O meio urbano e o ordenamento cultural

·         Direitos difusos e coletivos

·         Poluição: atmosférica; das águas; do solo e sonora

·         Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental

·         30 horas
MÓDULO V: LEGISLAÇÃO E POLITICA AMBIENTAL

·         Política nacional do meio ambiente e sistema nacional do meio ambiente

·         Código florestal (Lei n.° 12.651/12): reserva legal e áreas de preservação permanente

·         Espaços especialmente protegidos. Sistema nacional e estadual de unidades de conservação

·         Fiscalização, regulação e licenciamento ambientais

·         30 horas
MÓDULO VI: O DIREITO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL I

·         Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio

·         O Direito, a empresa e a proteção ambiental.

·         Conceito de meio ambiente e meio ambiente como bem jurídico

·         Autorizações ambientais

·         30 horas
MÓDULO VII: O DIREITO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL Il

·         Conceitos sobre mata de galeria, mata ciliar, resiliência, ecossistema estável e ecossistema perturbado

·         Gestão ambiental: desenvolvimento sustentável, ong’s e questão ambiental na empresa

·         Movimento ambientalista e ecologista e suas repercussões socioambientais

·         Instrumentos de políticas públicas de comando e controle

·         30 horas
MÓDULO VIII: O DIREITO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL IIl

·         Degradação ambiental

·         Procedimentos para a obtenção das licenças ambientais

·         Monitoramento de impactos ambientais

·         O processo de licenciamento ambiental

·         30 horas
MÓDULO IX: FERRAMENTAS DE DIAGNÓSTICO II

·         Ferramentas de diagnóstico ambiental

·         Planejamento Ambiental Rural: por onde começar? (Ênfase em agronegócio)

·         Balanço social e ambiental

·         Sistemas de Gestão Ambiental – ISO 14.000

·         30 horas
MÓDULO X: MEIO AMBIENTE E DEMANDAS

·         Meio ambiente: aspectos conceituais e estudos no Brasil

·         Acidentes ambientais

·         Riscos ambientais, proteção e conservação

·         Aplicações práticas das ferramentas de geoprocessamento para projetos e demandas ambientais

·         30 horas
MÓDULO XI: O Artigo Cientifico60 horas
CARGA HORÁRIA TOTAL360 HORAS

Certificação:

Você receberá o certificado de especialista emitido pela FACCREI EAD. O certificado do curso a distância tem a mesma validade legal ao da educação presencial.

Metodologia:

O curso é composto por 11 módulos (10 módulos de 30 horas e 1 módulo de 60 horas), e é desenvolvido totalmente on-line, no AVA Moodle da FACCREI EAD.

Cada Módulo contém textos, imagens, infográficos, vídeos e demais conteúdos pertinentes à sua apropriação de conhecimento. Para avaliar o seu aprendizado, cada módulo possui 4 Unidades de Aprendizagem, que possuem um desafio (estudo de caso) e exercícios de fixação de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E).

REQUISITOS ACADÊMICOS

• Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação); • Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

Parcele em até:
18x de R$ 97,07*