Pós-graduação / Área de Conhecimento: CIÊNCIAS JURÍDICAS

DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO

Objetivo

Especializar profissionais para que adquiram uma visão ampla dos institutos fundamentais do Direito Constitucional e do Direito Tributário, abordando conceitos clássicos e modernos, princípios e normas aplicáveis, bem como a análise aprofundada das posições doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da matéria e estudo minucioso da legislação.

Público-Alvo

Profissionais do Direito que atuam ou desejam atuar com o Direito Constitucional e/ou Direito Tributário, bem como demais profissionais que buscam conhecimentos nessa área.

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Tipo: Especialização – Lato Sensu

Modalidade: EaD

Duração: 300 horas de conteúdo e atividades + 60 horas para orientação e elaboração do Artigo Científico

Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA: Moodle

Conheça a estrutura do Curso:

MÓDULOS E UNIDADES DE APRENDIZAGEMCARGA HORÁRIA
MÓDULO I: INTRODUÇÃO À ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO

·         Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA).

·         Planejamento e Projeto de Pesquisa.

·         Os limites da fiscalização.

·         Classificação do Procedimento Fiscalizatório Tributário.

30 horas
MÓDULO II: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO I

·         Estados na Federação brasileira.

·         Vedações orçamentárias constitucionais.

·         Fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade.

·          Princípios constitucionais tributários.

30 horas
MÓDULO III: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO II

·         Normas gerais de finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

·         Processo legislativo orçamentário.

·         Sistema Financeiro Nacional.

·          Ordem econômica e financeira.

30 horas
MÓDULO IV: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO III

·         Direito Constitucional estadual e Constituições Estaduais.

·         Sistema tributário estadual.

·         Sistema financeiro e orçamentário estadual.

·          Vigência e aplicação da legislação tributária.

30 horas
MÓDULO V: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO IV

·         Infrações tributárias.

·         Interpretação e integração da legislação tributária.

·         Fato gerador.

·          Política Fiscal.

30 horas
MÓDULO VI: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA I

·         Fontes do Direito tributário.

·         Noções Preliminares de Direito Tributário – Parte 1.

·         Noções Preliminares de Direito Tributário – Parte 2.

·          Sistema Tributário na ótica Constitucional.

30 horas
MÓDULO VII: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA II

·         Sistema Tributário – Princípios – Parte 1.

·         Sistema Tributário – Princípios – Parte 2.

·         Obrigação Tributária – Parte 1.

·          Obrigação Tributária – Parte 2.

30 horas
MÓDULO VIII: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

·         Competência Tributária – Parte 1.

·         Competência Tributária – Parte 2.

·         Competência Tributária – Parte 3.

·          Análise da competência tributária.

30 horas
MÓDULO IX: TIPOS DE TRIBUTOS

·         Tipos de Tributos – Parte 1.

·         Tipos de Tributos – Parte 2.

·         Tipos de Tributos – Parte 3.

·          Tipos de Tributos – Parte 4.

30 horas
MÓDULO X: TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

·         Tipos de Tributos – Parte 5.

·         Execução Fiscal.

·         A Prática na Atividade Fiscalizatória Tributária.

·          Mecanismos da fiscalização tributária.

30 horas
MÓDULO XI: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

·         O Artigo Científico.

60 horas
CARGA HORÁRIA TOTAL360 HORAS

Certificação:

Você receberá o certificado de especialista emitido pela FACCREI EAD. O certificado do curso a distância tem a mesma validade legal ao da educação presencial.

Metodologia:

O curso é composto por 11 módulos (10 módulos de 30 horas e 1 módulo de 60 horas), e é desenvolvido totalmente on-line, no AVA Moodle da FACCREI EAD.

Cada Módulo contém textos, imagens, infográficos, vídeos e demais conteúdos pertinentes à sua apropriação de conhecimento. Para avaliar o seu aprendizado, cada módulo possui 4 Unidades de Aprendizagem, que possuem um desafio (estudo de caso) e exercícios de fixação de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E).

REQUISITOS ACADÊMICOS

•Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação); •Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

Parcele em até:
18x de R$ 97,07*