Pós-graduação / Área de Conhecimento: CIÊNCIAS JURÍDICAS

DIREITO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL

Objetivo

Especializar profissionais para o desenvolvimento de reflexões contemporâneas sobre o direito empresarial no Brasil e no mundo. O curso permitirá ao aluno obter condições para o desenvolvimento de habilidades específicas para a gestão jurídica de questões empresariais, a partir de um enfoque interdisciplinar, capacitando-o para decisões corporativas com apoio técnico-jurídico.

Público-Alvo

Profissionais do Direito que atuam ou desejam atuar com o Direito Empresarial e demais profissionais que buscam conhecimentos nessa área.

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Tipo: Especialização – Lato Sensu

Modalidade: EaD

Duração: 300 horas de conteúdo e atividades + 60 horas para orientação e elaboração do Artigo Científico

Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA: Moodle

Conheça a estrutura do Curso:

MÓDULOS E UNIDADES DE APRENDIZAGEMCARGA HORÁRIA
MÓDULO I: INTRODUÇÃO À ESPECIALIZAÇÃO DIREITO, DIREITO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL

·         Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA).

·         Planejamento e Projeto de Pesquisa.

·         Atuação empresarial: Direito do trabalho e do consumidor.

·         Evolução histórica do direito comercial.

30 horas
MÓDULO II: CARACTERIZAÇÃO DO EMPRESÁRIO

·         Caracterização do empresário.

·         Nome empresarial, título do estabelecimento, marcas e patentes.

·         Estabelecimento e ponto empresarial.

·          Empresário individual e sociedades empresárias.

30 horas
MÓDULO III: DA SOCIEDADE I

·         Sociedade Limitada.

·         Contrato social e Administração da sociedade limitada.

·         O capital social.

·          Da resolução e dissolução da sociedade.

30 horas
MÓDULO IV: DA SOCIEDADE II

·         Sociedade Anônima: Regras gerais.

·         A Falência.

·         A recuperação de Empresas.

·          Atuação empresarial e função social.

30 horas
MÓDULO V: DIREITO DO CONSUMIDOR I

·         Princípios Gerais do Direito do Consumidor.

·         Princípios específicos do Direito do Consumidor.

·         Direitos Básicos do Consumidor.

·          Da Proteção à Saúde e Segurança.

30 horas
MÓDULO VI: DIREITO DO CONSUMIDOR II

·         Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço.

·         Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço.

·         Prescrição e Decadência.

·          Oferta e publicidade.

30 horas
MÓDULO VII: ECONOMIA POLÍTICA I

·         Noções gerais de economia e economia política.

·         História do pensamento econômico.

·         Capitalismo.

·          Conceitos fundamentais da economia política.

30 horas
MÓDULO VIII: DIREITO DO TRABALHO

·         Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (das férias; segurança e medicina do trabalho).

·         Das Normas Gerais De Tutela Do Trabalho (Da duração do trabalho; Do salário mínimo).

·         Das Normas Gerais De Tutela Do Trabalho (Identificação Profissional).

·          Contrato Individual do trabalho.

30 horas
MÓDULO IX: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA I

·         Atividade empresarial.

·         Sociedades empresárias: espécies.

·         Sociedade em nome coletivo.

·          Sociedade em comandita simples e por ações.

30 horas
MÓDULO X: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA II

·         Conceito, teoria geral dos créditos e títulos de crédito.

·         Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro.

·         Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil.

·         Recuperação de empresas e sua diferenciação da concordata.

30 horas
MÓDULO XI: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

·         O Artigo Científico.

60 horas
CARGA HORÁRIA TOTAL360 HORAS

Certificação:

Você receberá o certificado de especialista emitido pela FACCREI EAD. O certificado do curso a distância tem a mesma validade legal ao da educação presencial.

Metodologia:

O curso é composto por 11 módulos (10 módulos de 30 horas e 1 módulo de 60 horas), e é desenvolvido totalmente on-line, no AVA Moodle da FACCREI EAD.

Cada Módulo contém textos, imagens, infográficos, vídeos e demais conteúdos pertinentes à sua apropriação de conhecimento. Para avaliar o seu aprendizado, cada módulo possui 4 Unidades de Aprendizagem, que possuem um desafio (estudo de caso) e exercícios de fixação de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E).

REQUISITOS ACADÊMICOS

•Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação); •Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

Parcele em até:
18x de R$ 97,07*